Correio Braziliense/Terra De um sistema quase exclusivamente estatal, passou-se a permitir, desde 1990, uma cada vez maior participação do capital privado no setor de portos. Em adição, desde 2013, com a Nova Lei dos Portos, terminais privados puderam movimentar cargas de terceiros. Os chamados portos públicos, como Santos e Paranaguá, mantêm a autoridade portuária sob […]
Correio Braziliense e no Estado de Minas Há muito investir em infraestrutura deixou de ser uma das prioridades básicas da ação pública, em que pese o elo com o aumento da produtividade geral, turbinando o efeito dos investimentos sobre a expansão do PIB, e o fato de favorecer a melhoria da distribuição de renda e […]
(No Estadão de 13/06/19) Mais barulhentos, os governadores do Nordeste gostariam de participar dessa que, sob a batuta de Paulo Guedes e lavra de Rogério Marinho e Leonardo Rolim, deve ser a melhor proposta de reforma da previdência que tem circulado desde que comecei a acompanhar o assunto. Só que, mesmo virtualmente quebrados financeiramente no […]
Segundo o parecer do relator da reforma da previdência, que vem de ser divulgado, “desidrataram” o BPC e as aposentadorias rurais, acabaram a capitalização e a desconstitucionalização, coisas que precisariam ser mantidas. Mas o pior foi ter retirado os estados da proposta. Sem eles, a economia da reforma passará de 1,2 trilhão (União) mais 0,3 […]
No jornal da Globo News Edição das 10 de hoje, foi trazida à discussão a crise financeira estadual, ouvindo principalmente autoridades dos estados em maior dificuldade: 1/MG; 2/RJ; 3/RS. Esses se credenciaram ao Programa de Recuperação Fiscal — PRF, que basicamente suspende o pagamento do serviço da dívida desses entes com a União, dando em […]
Estima-se que do início dos anos 70 ao início dos 80 o estoque de capital da infraestrutura brasileira aumentou 45%, de 40 para 58% do PIB. Desde então, caiu seguidamente, até alcançar 36% do PIB. Um desastre… O pior de tudo é considerar que a regra de bolso usada pelos especialistas é de que ele […]
Existe considerável pressão dos deputados do Centrão para que os Estados e Municípios sejam excluídos da Reforma, a exemplo do que houve na proposta Temer. Existem duas razões básicas para que eles sejam inseridos logo — e obrigatoriamente — no processo. Tomando só o caso dos Estados, os déficits previdenciários desses entes se tornaram muito […]
Correio Braziliense e Estado de Minas Mais que nunca os gigantescos déficits previdenciários na União, nos Estados e nos municípios entraram na ordem do dia. Para corrigi-los, o governo se mostra disposto a abrir mão de várias coisas, mas defende ardentemente sua proposta de capitalização do regime mais conhecido pelo nome do órgão que o […]
Correio Braziliense Por volta de 1994, 6 anos após a edição da atual constituição, enquanto a hiperinflação campeava e camuflava tudo, a percepção dominante nos mercados era de que, na União, o orçamento público estava super engessado. Falava-se, especialmente, de expressivas vinculações de receita, ou seja, percentuais elevados de receitas de natureza tributária destinados a […]
