TEXTOS

Reformar, equacionar e desvincular é a saída

Correio Braziliense Por volta de 1994, 6 anos após a edição da atual constituição, enquanto a hiperinflação campeava e camuflava tudo, a percepção dominante nos mercados era de que, na União, o orçamento público estava super engessado. Falava-se, especialmente, de expressivas vinculações de receita, ou seja, percentuais elevados de receitas de natureza tributária destinados a […]

TEXTOS

Estados podem ter alívio de caixa por apoio à reforma da Previdência

BRASÍLIA – Para conseguir o apoio dos governadores à reforma da Previdência, o governo estuda incluir no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que será apresentada ao Congresso artigos que podem dar um alívio de caixa para os cofres estaduais. Uma das medidas é a antecipação de receitas futuras. A ideia é permitir que […]

TEXTOS

Reforma precisa abranger toda a Federação

O Globo Estados, cujo déficit também aumenta, não podem ficar fora do ajuste na Previdência A primeira versão da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Michel Temer previa que os estados teriam seis meses, depois da promulgação das mudanças, para se adaptar às novas regras. Se não, as alterações seriam compulsórias. Dispositivo correto.

TEXTOS

Jeito certo na Previdência

O problema econômico básico é o caos financeiro do setor público, mais visível no âmbito estadual. Por trás, a previdência dos servidores literalmente quebrou e tende ainda a piorar. E, por último, a infraestrutura está destroçada, pois há muito deixou de haver dinheiro para investimento público. O curioso é que, diante da extinção dos “impostos […]