Em busca do maestro certo

Estadão

Em meados dos 70, época em que o crescimento do PIB oscilava em torno da hoje esquecida média histórica de 7% ao ano, os investimentos públicos totais subiam e alcançaram o pico de R$ 695 bilhões em valores de hoje. Já no ano passado, espremidos durante anos pelo tradicional modelo de ajuste fiscal, tinham caído a algo seis vezes menor, apenas R$ 118 bilhões, e o País não sabe quando se livrará da pior recessão de nossa história, pois muito dependerá da retomada dos investimentos em infraestrutura. E só não está pior, porque, em 1995, acordamos para a importância de estimular as concessões privadas, no princípio com bom desempenho, mas agora também penando, por vários anos de comportamento populista nessa área.

A outra face da mesma moeda foi que os gastos públicos correntes dispararam, criando novos e vultosos compromissos financeiros. A “constituição cidadã” extinguiu os impostos cativos da infraestrutura e deu ênfase a assistência social e previdência, trocando investimento por dívida para com vários segmentos da sociedade. Na previdência, o déficit no segmento dos servidores públicos se tornou gigantesco e insustentável. Somando o da União com o dos Estados, esse déficit totalizou, em 2017, a marca recorde R$ 172 bilhões, bem acima daquele (R$ 94 bilhões) que seria apurado pelo INSS se a recessão brava não tivesse ocorrido. E só tende a piorar nos próximos anos.

Além do ataque ao problema fiscal do jeito certo, tarefa dos Executivos e Legislativos, estamos em meio ao maior combate à corrupção de nossa história, a cargo dos naturalmente poderosos Judiciário e órgãos afins, de que a sociedade não quer abrir mão. Ao mesmo tempo, o poder muda de mãos nos primeiros níveis de governo, com a provável participação de muitos dos atores envolvidos naquele lamentável processo, criando, portanto, uma situação difícil de administrar. Outro cancro é o da insegurança pública generalizada, que dificilmente escapará de ser encarado de uma vez por todas pela área militar federal, outro segmento igualmente poderoso na família dos servidores.

Enfatize-se que a solução do problema fiscal e da falta de crescimento do PIB deve ser buscada exatamente na reorganização da previdência pública, permitindo a retirada dos enormes déficits financeiros dos orçamentos públicos, para serem equacionados à parte em fundos de pensão, a exemplo do que já se fez com as grandes estatais federais, criando condições para que investimentos de qualidade passem a ocupar seu devido lugar na pauta de gastos. (Numa visão intertemporal, é preferível investir em projetos de alto retorno em relação ao custo da dívida do que pagá-la).

Isso se fará zerando os respectivos passivos atuariais ao longo dos próximos 70 anos, mediante o aporte de novas receitas (ativos etc.), na maioria inertes, e: 1) transferindo gradativamente os servidores hoje pagos pelos orçamentos públicos para esses fundos, à medida que forem ocorrendo novos aportes de recursos (inclusive por aumento de contribuições). 2) Retomando, no momento certo, o esforço de reforma das regras previdenciárias relevantes, para reduzir despesas. 3) Amarrando o uso dos recursos poupados nos orçamentos, em lei, à expansão de investimentos rentáveis em infraestrutura.

Nesses termos, a tarefa como um todo tem benesses a oferecer em troca de sacrifícios. São elas: crescimento, previdência sustentável e o fim da corrupção e da insegurança pública, em troca de ajustes complicados na área fiscal e da punição eventual de políticos tradicionais. Mas exigirá um maestro especial, ou seja, alguém com reputação ilibada, que entenda perfeitamente o que está em jogo e seja afinado com os reais “donos do poder”, para liderar o processo de negociação com as partes afetadas, mas sem, obviamente, excluir o Congresso. Percebo que, nos “donos”, há crescente conscientização da natureza do problema e dos caminhos estreitos a trilhar. Falta apenas ir às urnas e escolher o maestro que dê conta do recado.

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